Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Legal overview
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos são limitados à seleção de seguros para aposentados, conforme descrito no site.
Conditions of use
Terms index
03
Clause 03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos, quando aplicáveis, devem ser realizados de acordo com as instruções fornecidas no site.
04
Clause 04
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais podem variar e estão sujeitas a alterações, sendo recomendável consultar regularmente as informações disponíveis.
Policy Terms
Internal conditions and reference records
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do site são reservados.
05
Clause reference
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do site são reservados.
Reference
Consumer Guide PT
Terms
06
Clause reference
Isenção de Responsabilidade
O site não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços oferecidos.
Reference
EU Consumer Center PT
Home
Legal Summary
Key Legal Clauses and Notices
The following clauses summarize core legal provisions relating to use of this site, allocation of responsibility, dispute handling, governing standards, and related notice procedures. For direct clause references, review the linked documents below or contact us through the designated legal channel.
07
Este contrato é regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
08
Para atualizações e informações adicionais, os usuários devem consultar a seção de contato disponível no site.